Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

- Comunicado nº CM011084/2016 de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programas: PAC II – Quadras; Alimentação Escolar – EJA; Alimentação Escolar – CRECHE; Mais Educação – Fundamental; Alimentação Escolar – Pre-Escola; Alimentação Escolar – AEE; Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Totalizando: R$142.218,66 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos);

- Comunicado nº CM011085/2016 de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Jataizinho. Programa: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE; Quota: Primeira, Segunda e Decima Segunda Parcela do Salário-Educação. Totalizando: R$139.588,96 (cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos);

- Comunicado nº CM011086/2016 de autoria do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Prof.Pedro V. P. de Souza de Jataizinho. Programa: Pdde Estrutura. Valor: R$8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais);

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 004/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso

sobre parte de imóvel pertencente a municipalidade e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº 005/2016 de autoria Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de oficio ao Executivo Municipal para que sejam efetuados reparos urgentes na ponte São João, por encontrar-se inutilizada a mais de 50 (cinquenta dias), dificultando com isto o acesso aos sítios da região;