Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 20:00
Encerramento: 23/05/2016 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Polonia / DEM
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PR



Lista de Presença na Sessão
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN






Expedientes
Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 014/2016, de autoria do Executivo Municipal, que cria no Município de Jataizinho o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículo automotor, tipo motocicleta e triciclo (motocar), Moto-Táxi e Moto Entrega e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2016, de autoria do Vereador Wagner Baptista, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal da Reforma Protestante”;
- EMENDA MODIFICATIVA nº 002, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que modifica a redação dos Artigos 15, 18 e 19, do Projeto de Lei nº. 011/2016;

- INDICAÇÃO nº. 007/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na restauração de placas de identificação de logradouros públicos, bem como a afixação de novas placas;
- INDICAÇÃO nº. 008/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um centro cívico no local onde existe um canteiro no centro da Praça Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 009/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza e manutenção da Praça Zeze Quirino, localizada no conjunto Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 010/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao recape das pista da ponte sobre o Rio Jataizinho, no acesso a Vila Frederico Lucarewiski, bem como sua manutenção;
- INDICAÇÃO nº. 011/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza das ruas e avenidas no envolto da Praça Frei Timóteo, bem como defronte a Praça Telêmaco Borda;
- INDICAÇÃO nº. 012/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a Econorte quanto a capina do mato existente às margens da trincheira que dá acesso á cidade de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 013/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao DER quanto a limpeza e manutenção da estrada de acesso a localidade do Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 014/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Pastor Frank da Silva parabenizando-o pelo trabalho realizado à frente do CMDCA ;
- INDICAÇÃO nº. 015/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Sr. Flaubert Semprebom, escrivão da Polícia Civil de Ibiporã, parabenizando-o pela dedicação no atendimento das necessidades da população de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 009/2016, de autoria do Vereador Jorge dos Santos Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias referentes a situação do terreno de propriedade do Município onde encontrava-se localizado o clube Jatay Futebol e Regatas;

Tribuna Livre:

Manoel Luiz Lopes, Presidente do Clube do Carro Antigo e Moto de Jataizinho;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA

2 - GORDO

3 - Wagner Baptista

4 - LAÉRCIO QUITÉRIO

5 - JORGE PEREIRA

6 - Clovis Cordeiro

7 - MAURÍLIO MARTIELHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Gonçalves / PDT
ALEX FARIA / PRB
Clovis Cordeiro / PSC
Fabio Polonia / DEM
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Wagner Baptista / PTN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2016
Autor: JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 551
Processo: 9/2016
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A SITUAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTES A SITUAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE ENCONTRAVA-SE LOCALIZADO O CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Emenda nº 2 de 2016
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 2/2016
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2016


Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 18 E 19 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2016
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
Processo: 11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 530
Processo: 12/2016
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autores: JORGE PEREIRA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 531
Processo: 13/2016
DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO


Obs.: DECLARA COMO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA ESCRITA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, O JORNAL FOLHA DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX FARIA / PRB

2 - Wagner Baptista / PTN

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PSD