- PROJETO DE LEI nº. 014/2016, de autoria do Executivo Municipal, que cria no Município de Jataizinho o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículo automotor, tipo motocicleta e triciclo (motocar), Moto-Táxi e Moto Entrega e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2016, de autoria do Vereador Wagner Baptista, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal da Reforma Protestante”;
- EMENDA MODIFICATIVA nº 002, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que modifica a redação dos Artigos 15, 18 e 19, do Projeto de Lei nº. 011/2016;
- INDICAÇÃO nº. 007/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na restauração de placas de identificação de logradouros públicos, bem como a afixação de novas placas;
- INDICAÇÃO nº. 008/2016, de autoria do Sr. Vereador Wagner Baptista, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um centro cívico no local onde existe um canteiro no centro da Praça Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 009/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza e manutenção da Praça Zeze Quirino, localizada no conjunto Antonio José Vieira;
- INDICAÇÃO nº. 010/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao recape das pista da ponte sobre o Rio Jataizinho, no acesso a Vila Frederico Lucarewiski, bem como sua manutenção;
- INDICAÇÃO nº. 011/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza das ruas e avenidas no envolto da Praça Frei Timóteo, bem como defronte a Praça Telêmaco Borda;
- INDICAÇÃO nº. 012/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a Econorte quanto a capina do mato existente às margens da trincheira que dá acesso á cidade de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 013/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao DER quanto a limpeza e manutenção da estrada de acesso a localidade do Frei Timóteo;
- INDICAÇÃO nº. 014/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Pastor Frank da Silva parabenizando-o pelo trabalho realizado à frente do CMDCA ;
- INDICAÇÃO nº. 015/2016, de autoria do Sr. Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício ao Sr. Flaubert Semprebom, escrivão da Polícia Civil de Ibiporã, parabenizando-o pela dedicação no atendimento das necessidades da população de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 009/2016, de autoria do Vereador Jorge dos Santos Pereira, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias referentes a situação do terreno de propriedade do Município onde encontrava-se localizado o clube Jatay Futebol e Regatas;
