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(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 028/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Jataizinho para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, de cargos em comissão e efetivo e da outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 029/2016, </strong>de autoria da Mesa Executiva, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 031/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Jataizinho para o Exercício de 2016;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 001/2016, </strong>de autoria da Mesa Executiva, que revoga o Decreto Legislativo nº. 001/2013;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 025/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 026/2016, </strong>de autoria do Executivo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 027/2016 </strong>(Orçamento 2017), de autoria do Executivo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 034/2016, </strong>de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a Antonio Netto parabenizando-o pela qualidade de seu trabalho na confecção de fotos da cidade de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 035/2016, </strong>de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a ACEJA quanto a realização de uma reunião visando aquecer a economia de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 036/2016, </strong>de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, quanto ao funcionamento dos caixas eletrônicos nos sábados, domingos e feriados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 013/2016, </strong>de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos valores recolhidos pela Econorte a título de ISS de janeiro à presente data;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 014/2016, </strong>de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se a empresa Viação Ouro Branco recolhe o imposto ISS ao Município de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 015/2016, </strong>de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a várias unidades de cavaletes de concreto que se encontravam depositados na Associação dos Servidores Públicos de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 016/2016, </strong>de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao servidor municipal Wilson Fernandes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 017/2016, </strong>de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao servidor municipal Adilson Gonçalves da Silva;</span></font></div>
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