- PROJETO DE LEI nº. 028/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Casa Abrigo de Jataizinho para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, de cargos em comissão e efetivo e da outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 029/2016, de autoria da Mesa Executiva, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 031/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Jataizinho para o Exercício de 2016;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº. 001/2016, de autoria da Mesa Executiva, que revoga o Decreto Legislativo nº. 001/2013;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2016, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 025/2016, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2016, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 026/2016, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 027/2016 (Orçamento 2017), de autoria do Executivo Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 034/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a Antonio Netto parabenizando-o pela qualidade de seu trabalho na confecção de fotos da cidade de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 035/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício a ACEJA quanto a realização de uma reunião visando aquecer a economia de Jataizinho;
- INDICAÇÃO nº. 036/2016, de autoria do Vereador Fábio Polonia, solicitando o envio de ofício à Superintendência Regional do Banco do Brasil, quanto ao funcionamento dos caixas eletrônicos nos sábados, domingos e feriados;
- REQUERIMENTO nº. 013/2016, de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos valores recolhidos pela Econorte a título de ISS de janeiro à presente data;
- REQUERIMENTO nº. 014/2016, de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se a empresa Viação Ouro Branco recolhe o imposto ISS ao Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 015/2016, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a várias unidades de cavaletes de concreto que se encontravam depositados na Associação dos Servidores Públicos de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 016/2016, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao servidor municipal Wilson Fernandes;
- REQUERIMENTO nº. 017/2016, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao servidor municipal Adilson Gonçalves da Silva;
