Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL, E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVISA A PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: 27/2016
Autor: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
| 4 |
Requerimento nº 13 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS DE JANEIRO À PRESENTE DATA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECOLHIDOS PELA ECONORTE A TÍTULO DE ISS DE JANEIRO À PRESENTE DATA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 5 |
Requerimento nº 14 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO RECOLHE O IMPOSTO ISS AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A EMPRESA VIAÇÃO OURO BRANCO RECOLHE O IMPOSTO ISS AO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2016
Processo: 15/2016
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VÁRIAS UNIDADES DE CAVALETES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A VÁRIAS UNIDADES DE CAVALETES DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2016
Processo: 16/2016
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON FERNANDES - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL WILSON FERNANDES
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DA SILVA - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DA SILVA
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Aprovado Aprovado em Votação Única |