SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- OFÍCIO nº. 284/17-GAB, </strong>de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 132/2017 – Requerimento nº. 064/2017 do Vereador Maurílio Martielho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- OFÍCIO nº. 285/17-GAB, </strong>de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 135/2017 – Requerimento nº. 067/2017 do Vereador Maurílio Martielho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- OFÍCIO nº. 286/17-GAB, </strong>de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 133/2017 – Requerimento nº. 065/2017 do Vereador Maurílio Martielho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- OFÍCIO nº. 290/17-GAB, </strong>de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 140/2017 – Requerimento nº. 068/2017 do Vereador Adir Leite;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- OFÍCIO nº. JAT-044/2017-GDP, </strong>de autoria da Sra. Miriam Lucia Tarosso da Silva, Diretora Presidente do SAAE de Jataizinho, encaminhando relatório das providencias tomadas pela autarquia no período de 1º de janeiro até a presente data;</span></font></div>

Leitura de Matérias

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 010/2017, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Departamento de Serviços Jurídicos a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e dá outras providências;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 053/2017, </strong>de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lâmpadas na PR-443, na localidade da Água do Taquari, defronte a fazenda Santo Onofre;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 078/2017, </strong>de autoria dos Vereadores Claudinei Cabral e Antonio Brandão, requerendo a convocação do servidor Edison da Silveira, do ex-Prefeito Municipal Élio Batista da Silv e do Sr. Youssef El Kadri, concessionário dos serviços funerários municipais, para prestar informações a respeito do Cemitério Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 079/2017, </strong>de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1067/2016, que trata do Remédio em Casa;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 080/2017, </strong>de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1036/2016, que trata da preferencial para veículos que trafegam pela Avenida Benjamim Giavarina;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 081/2017, </strong>de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando cópia das prestações de contas do corrente exercício, bem como informações a respeito da devolução de parte das contribuições sindicais;</span></font></div>

Tribuna Livre

Atas Deliberadas

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)