Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 20:00
Encerramento: 26/06/2017 - 23:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Convidados / Convocados:



Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 284/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 132/2017 – Requerimento nº. 064/2017 do Vereador Maurílio Martielho;
- OFÍCIO nº. 285/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 135/2017 – Requerimento nº. 067/2017 do Vereador Maurílio Martielho;
- OFÍCIO nº. 286/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 133/2017 – Requerimento nº. 065/2017 do Vereador Maurílio Martielho;
- OFÍCIO nº. 290/17-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 140/2017 – Requerimento nº. 068/2017 do Vereador Adir Leite;
- OFÍCIO nº. JAT-044/2017-GDP, de autoria da Sra. Miriam Lucia Tarosso da Silva, Diretora Presidente do SAAE de Jataizinho, encaminhando relatório das providencias tomadas pela autarquia no período de 1º de janeiro até a presente data;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 010/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Departamento de Serviços Jurídicos a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição e dá outras providências;

- INDICAÇÃO nº. 053/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de lâmpadas na PR-443, na localidade da Água do Taquari, defronte a fazenda Santo Onofre;

- REQUERIMENTO nº. 078/2017, de autoria dos Vereadores Claudinei Cabral e Antonio Brandão, requerendo a convocação do servidor Edison da Silveira, do ex-Prefeito Municipal Élio Batista da Silv e do Sr. Youssef El Kadri, concessionário dos serviços funerários municipais, para prestar informações a respeito do Cemitério Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 079/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1067/2016, que trata do Remédio em Casa;
- REQUERIMENTO nº. 080/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1036/2016, que trata da preferencial para veículos que trafegam pela Avenida Benjamim Giavarina;
- REQUERIMENTO nº. 081/2017, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando cópia das prestações de contas do corrente exercício, bem como informações a respeito da devolução de parte das contribuições sindicais;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 352
Processo: 78/2017
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR EDISON DA SILVEIRA, DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ÉLIO BATISTA DA SILV E DO SR. YOUSSEF EL KADRI, CONCESSIONÁRIO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL


Obs.: REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR EDISON DA SILVEIRA, DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ÉLIO BATISTA DA SILV E DO SR. YOUSSEF EL KADRI, CONCESSIONÁRIO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 353
Processo: 79/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1067/2016, QUE TRATA DO REMÉDIO EM CASA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1067/2016, QUE TRATA DO REMÉDIO EM CASA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: GORDO
Número de Protocolo: 354
Processo: 80/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2016, QUE TRATA DA PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1036/2016, QUE TRATA DA PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA BENJAMIM GIAVARINA
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única