Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: ?
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Segunda Votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: 10/2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O DEPARTMAENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O DEPARTMAENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em Primeira Votação |
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Requerimento nº 96 de 2017
Processo: 96/2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO E DA FICHA FINANCEIRA DE TODOS QUE TRABALHAM NO “BARRACÃO” - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO E DA FICHA FINANCEIRA DE TODOS QUE TRABALHAM NO “BARRACÃO”
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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Requerimento nº 97 de 2017
Processo: 97/2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO JATAIZINHO-PREV, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/2017 - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO JATAIZINHO-PREV, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/2017
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
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REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 (MUDANÇA DE HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL) - - REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 (MUDANÇA DE HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL)
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Aprovado Aprovado em Votação Única |