Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 20:00
Encerramento: 04/09/2017 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: CLAUDINEI CABRAL / PV
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 417/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 186/2017 (Requerimento nº. 086/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº. 421/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 187/2017 (Requerimento nº. 087/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº. 422/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 188/2017 (Requerimento nº. 088/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº. 423/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 194/2017 (Requerimento nº. 090/2017, do Vereador Claudinei Cabral);
- OFÍCIO nº. 425/2017-GAB, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 185/2017 (Requerimento nº. 085/2017, do Vereador Claudinei Cabral);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 015/2017, de autoria da Mesa Executiva, que fixa os valores dos auxílio-transporte e auxílio-alimentação previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 003/2017, de autoria da Mesa Executiva, que regulamenta os benefícios do auxílio-alimentação e auxílio-transporte, previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos de Jataizinho, no âmbito do Poder Legislativo de Jataizinho;

- INDICAÇÃO nº. 056/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a preparação das ligações de água e esgoto, colocando-as no passeio público, com vistas a pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Maria Júlia;
- INDICAÇÃO nº. 057/2017, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza e pintura dos meio-fio e dos bueiros das ruas da Vila Frederico Lucarewiski para a realização das festas religiosas da próxima semana;

- REQUERIMENTO nº. 096/2017, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos critérios para concessão de horas extras aos servidores, bem como da legislação e da ficha financeira de todos que trabalham no “Barracão”;
- REQUERIMENTO nº. 097/2017, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal  e ao Jataizinho-PREV, solicitando cópia dos extratos de todas as contas bancárias do mês de Agosto/2017;
- REQUERIMENTO nº. 098/2017, de autoria dos Vereadores Antonio Brandão e Claudinei Cabral, requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº. 002/2017 (mudança de horário das reuniões da Câmara Municipal);




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: ?
Número de Protocolo: 424
Processo: 13/2017
DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
Processo: 10/2017
AUTORIZA O DEPARTMAENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O DEPARTMAENTO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Requerimento nº 96 de 2017
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 477
Processo: 96/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO E DA FICHA FINANCEIRA DE TODOS QUE TRABALHAM NO “BARRACÃO”


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES, BEM COMO DA LEGISLAÇÃO E DA FICHA FINANCEIRA DE TODOS QUE TRABALHAM NO “BARRACÃO”
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 97 de 2017
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 478
Processo: 97/2017
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO JATAIZINHO-PREV, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/2017


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO JATAIZINHO-PREV, SOLICITANDO CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO/2017
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
5 - Requerimento nº 98 de 2017
Autores: ?, CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 479
Processo: 98/2017
REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 (MUDANÇA DE HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL)


Obs.: REQUERENDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2017 (MUDANÇA DE HORÁRIO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL)
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única