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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Ofício nº. 001/2018-B</strong>, da Controladoria Interna do Município de Jataizinho, recomendando a implantação do aporte financeiro patronal no índice de 18,40%;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- Ofício nº. 003/2018</strong>, de autoria da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, informando sobre a necessidade de se implantar o aporte financeiro patronal no índice de 18,40%;</span></font></div>
Leitura de Matérias
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 001/2018</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 002/2018</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 003/2018</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 004/2018</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Jataizinho para o exercício de 2018;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 005/2018</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- PROJETO DE LEI nº. 006/2018</strong>, de autoria do Vereador Antonio Brandão, que torna obrigatório no âmbito do Município de Jataizinho o uso de caçambas para depósito de entulhos e demais materiais inservíveis;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 001/2018</strong>, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de faixas elevadas na Avenida Antonio Brandão de Oliveira, defronte ao hospital São Camilo;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- INDICAÇÃO nº. 002/2018</strong>, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a imediata fiscalização e aplicação da Lei Municipal que trata do recolhimentos de veículos abandonados em Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 001/2018</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias referentes ao parcelamento de débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 002/2018</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais solicitando informações e cópias referentes ao parcelamento de débitos firmado com o Município de Jataizinho;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- REQUERIMENTO nº. 003/2018</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do pagamento do 1/3 de férias constitucionais aos servidores públicos municipais;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span></span></font><div><strong>- Eleição para das Comissões Permanentes para o período legislativo de 2018:</strong></div><div>1-<span> </span>Comissão de Justiça e Redação</div><div>2-<span> </span>Comissão de Finanças e Orçamento;</div><div>3-<span> </span>Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e</div><div>4-<span> </span>Comissão de Obras e Serviços Públicos.</div><div><u><strong><br/></strong></u></div><div><u><strong>Membros reconduzidos para mandato de mais um ano nos termos do Art. 34, 3º , do Regimento Interno, deliberado por 05 (cinco) votos favoráveis a 04 (quatro) contrários pelo Plenário - Votaram contra os vereadores Alex Faria, Antonio Brandão, Cicero Guimarães e Claudinei Cabral.</strong></u></div></div>
Tribuna Livre
<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><strong>- DAYTON REGES DE OLIVEIRA </strong>– Assunto: apresentação de demandas de infraestruturas de saneamento necessárias no local denominado “Bela Vista”;</span></font>
Atas Deliberadas