Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2018 - 20:00
Encerramento: 05/02/2018 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº. 001/2018-B, da Controladoria Interna do Município de Jataizinho, recomendando a implantação do aporte financeiro patronal no índice de 18,40%;
- Ofício nº. 003/2018, de autoria da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, informando sobre a necessidade de se implantar o aporte financeiro patronal no índice de 18,40%;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 001/2018, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná;
- PROJETO DE LEI nº. 002/2018, de autoria da Mesa Executiva, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 003/2018, de autoria da Mesa Executiva, que revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 004/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município de Jataizinho para o exercício de 2018;
- PROJETO DE LEI nº. 005/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
- PROJETO DE LEI nº. 006/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, que torna obrigatório no âmbito do Município de Jataizinho o uso de caçambas para depósito de entulhos e demais materiais inservíveis;

- INDICAÇÃO nº. 001/2018, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de faixas elevadas na Avenida Antonio Brandão de Oliveira, defronte ao hospital São Camilo;
- INDICAÇÃO nº. 002/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a imediata fiscalização e aplicação da Lei Municipal que trata do recolhimentos de veículos abandonados em Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 001/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias referentes ao parcelamento de débitos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais;
- REQUERIMENTO nº. 002/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais solicitando informações e cópias referentes ao parcelamento de débitos firmado com o Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 003/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do pagamento do 1/3 de férias constitucionais aos servidores públicos municipais;

- Eleição para das Comissões Permanentes para o período legislativo de 2018:
1- Comissão de Justiça e Redação
2- Comissão de Finanças e Orçamento;
3- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e
4- Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Membros reconduzidos para mandato de mais um ano nos termos do Art. 34, 3º , do Regimento Interno, deliberado por 05 (cinco) votos favoráveis a 04 (quatro) contrários pelo Plenário - Votaram contra os vereadores Alex Faria, Antonio Brandão, Cicero Guimarães e Claudinei Cabral.

Tribuna Livre:

- DAYTON REGES DE OLIVEIRA – Assunto: apresentação de demandas de infraestruturas de saneamento necessárias no local denominado “Bela Vista”;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD