Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: 13/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |