Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 147/2018-GAB/2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 036/2018 (Requerimento nº. 014/2018, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 148/2018-GAB/2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 026/2018 (Requerimento nº. 009/2018, do Vereador Maurílio Martielho);
- OFÍCIO nº. 149/2018-GAB/2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº. 033/2018 (Requerimento nº. 011/2018, do Vereador Maurílio Martielho);

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 019/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2019 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 020/2018, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal de nº 995/2013 e dá outras providências;
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  nº. 001/2018, de autoria dos Vereadores Claudinei Cabral, Alex Faria e Antonio Brandão, que modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 004/2018, de autoria dos Vereadores Claudinei Cabral, Alex Faria e Antonio Brandão, que modifica e revoga dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 013/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 014/2018, de autoria do Vereador Alex Faria;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 016/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 018/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 018/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 009/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de melhorias nas leis que disciplinam a organização administrativa de seus cargos, bem como no Estatuto dos servidores públicos;
- REQUERIMENTO nº. 017/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do motivo de o servidor municipal Contador estar na sede da APAE por um dia todo;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PV
GORDO / PDT
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 97
Processo: 17/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Número de Protocolo: 71
Processo: 13/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autores: ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, GORDO
Número de Protocolo: 79
Processo: 14/2018
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS/IGREJAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autores: CLAUDINEI CABRAL, ALEX FARIA, GORDO
Número de Protocolo: 96
Processo: 16/2018
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIA PARA PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 130
Processo: 17/2018
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO MOTIVO DE O SERVIDOR MUNICIPAL CONTADOR ESTAR NA SEDE DA APAE POR UM DIA TODO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única