Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018 - - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Processo: 13/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
|
Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: 15/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
|
ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - - ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
|
Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ - - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: CLAUDINEI CABRAL
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ - - MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. - - ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ.
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2018
Processo: 24/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO
|
Aprovado Aprovado em Votação Única |