SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2018 - 19:00

Encerramento: 02/05/2018 - 21:05

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2018-1/13a-reuniao-ordinaria-2a-sessao-17a-legislatura-02-05-2018?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC

Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB

Lista de Presença na Sessão

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO BRANDÃO / PTC

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

CLAUDINEI CABRAL / PV

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Convidados / Convocados:

- JURACI FATEL, Presidente da APAE de Jataizinho – Assunto: Prestação de informações a respeito dos recursos financeiros transferidos pelo Município de Jataizinho à entidade – Requerimento nº. 023/2018, do Vereador Antonio Brandão;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação à EMENDA nº. 001 ao PROJETO DE LEI nº. 013/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 020/2018, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 021/2018, de autoria dos Vereadores Antonio Brandão, Jorge Pereira, Claudinei Cabral e Adir Leite;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 005/2018, de autoria dos Vereadores Alex Faria, Claudinei Cabral e Cícero Guimarães;

- INDICAÇÃO nº. 011/2018, de autoria do Vereador Claudinei Cabral, solicitando o envio de ofício ao Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli quanto a providências no sentido promover alteração na lei estadual para aumentar o número de vagas nos transportes coletivos para idosos, mulheres grávidas e deficientes;

- INDICAÇÃO nº. 012/2018, de autoria do Vereador Alex Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a possibilidade de não realizar a Festa Junina este ano ou reduzi-la com o intuito de economizar para futuras obras;

- REQUERIMENTO nº. 024/2018, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito das transferências voluntárias efetuadas em favor da APAE de Jataizinho;

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO BRANDÃO / PTC

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

CLAUDINEI CABRAL / PV

GORDO / PDT

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2018 Autor: CLAUDINEI CABRAL Número de Protocolo: 142 Processo: 1/2018	MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018 Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018 Autor: CLAUDINEI CABRAL Número de Protocolo: 71 Processo: 13/2018	ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1062, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018 Autores: ALEX FARIA, ANTONIO BRANDÃO, CLAUDINEI CABRAL Número de Protocolo: 92 Processo: 15/2018	ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Obs.: ALTERA E ADICIONA INCISOS NO ARTIGO 12, NA LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS	Aprovado Obs.: Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 112 Processo: 18/2018	ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O ITEM VI NO ART. 39 DA LEI Nº 985/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 46 Processo: 7/2018	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 127 Processo: 20/2018	REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018 Autores: ANTONIO BRANDÃO, ADIR LEITE, CLAUDINEI CABRAL, JORGE PEREIRA Número de Protocolo: 140 Processo: 21/2018	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018 Autores: CLAUDINEI CABRAL, ALEX FARIA, ANTONIO BRANDÃO Número de Protocolo: 131 Processo: 1/2018	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ Obs.: MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Autor: CLAUDINEI CABRAL Número de Protocolo: 132 Processo: 4/2018	MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ Obs.: MODIFICA A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Autores: ALEX FARIA, CLAUDINEI CABRAL, GORDO Número de Protocolo: 141	ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. Obs.: ALTERA O §5º DO ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ.	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
11 - Requerimento nº 24 de 2018 Autor: MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 158 Processo: 24/2018	REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS EFETUADAS EM FAVOR DA APAE DE JATAIZINHO	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única