Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Emenda nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - - MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2018
Processo: 26/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 8 |
Requerimento nº 27 de 2018
Processo: 27/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303 - - REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2018
Processo: 28/2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO - - REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO
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Aprovado Aprovado em Votação Única |