1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Processo: 7/2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Processo: 20/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 995/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autores: ANTONIO BRANDÃO, ADIR LEITE, CLAUDINEI CABRAL, JORGE PEREIRA
Número de Protocolo: 140
Processo: 21/2018
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POR INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Emenda nº 2 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 166
Processo: 2/2018
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MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Processo: 19/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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6 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 167
Processo: 25/2018
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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7 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 168
Processo: 26/2018
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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8 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 169
Processo: 27/2018
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REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303
Obs.: REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MUNICIPAL VECTRA, PLACA AUM-3303
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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9 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 170
Processo: 28/2018
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REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO
Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS A RESPEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUA MANUTENÇÃO
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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