Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: 29/2018
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1ª Votação
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: 30/2018
Autor: ALEX FARIA
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO - - 1ª Votação
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: 31/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1ª Votação
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: 34/2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências - - 1ª Votação
|
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |