Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 19:00
Encerramento: 19/11/2018 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº. 029/2018, de autoria do Vereador Antonio Brandão;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº. 030/2018, de autoria do Vereador Alex Faria;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº. 031/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento
, ao Projeto de Lei nº. 031/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº. 034/2018, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº. 034/2018, de autoria do Executivo Municipal;

Tribuna Livre:

- ADRIANO ANTONHOLI, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente – Assunto: Projeto de Lei nº. 033/2018, do Executivo Municipal, que acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências (taxa de coleta de resíduos domésticos);




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autores: ANTONIO BRANDÃO, ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 321
Processo: 29/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO CASTRA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: 1ª Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autores: ALEX FARIA, ANTONIO BRANDÃO, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 329
Processo: 30/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO


Obs.: 1ª Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
Processo: 31/2018
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE DÍVIDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: 1ª Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 351
Processo: 34/2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências


Obs.: 1ª Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação