Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 19:00
Encerramento: 10/12/2018 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO LAÉRCIO / PSC



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Convidados / Convocados:

- DIRCEU URBANO PEREIRA, Prefeito Municipal;
- ADRIANO ANTONHOLI, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente; e
- MIRIAM LÚCIA TAROSSO DA SILVA, Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE; 
Assunto: Projeto de Lei nº. 033/2018, do Executivo Municipal, que acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências (taxa de coleta de resíduos domésticos);

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 588/18-GAB, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o balancete financeiro referente a Outubro/2018;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 036/2018, de autoria da Mesa Executiva, que acrescenta dotação orçamentária à despesa do Poder Legislativo Municipal prevista na LOA para o exercício de 2019;
- INDICAÇÃO nº. 031/2018, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma rotatória no encruzo entre a Avenida Antonio Brandão de Oliveira e a Rua Paraná;




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 350
Processo: 33/2018
Acrescenta o Inciso VI, no Artigo 290, altera alíquota do Item 22, da Tabela II e os valores constantes na Tabela X, no que concerne à Taxa de Coleta de Lixo, do Anexo I, da Lei Municipal nº 748/2006 e dá outras providências


Obs.: 1ª Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação