SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/06/2019 - 19:00

Encerramento: 03/06/2019 - 21:30

Conteúdo Multimídia

Audio: http://jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2019/ordinarias/18a-reuniao-ordinaria-3a-sessao-17a-legislatura-06-03-2019?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB

1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

GORDO / PDT

IGOR SABARA / PTC

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Convidados / Convocados:

- FLÁVIO DANCS, Secretário de Assuntos Municipais da APP-Sindicato – Assunto: Educação Pública de Jataizinho;

Leitura de Matérias:

- Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 007/2019, de autoria dos Vereadores Alex Faria, Antonio Brandão e Maurílio Martielho;

- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 009/2019, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 010/2019, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 012/2019, de autoria do Executivo Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 014/2019, de autoria dos Vereadores Antonio Brandão, Alex Faria e Maurílio Martielho;

- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 017/2019, de autoria do Executivo Municipal;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GORDO

2 - ANTONIO LAÉRCIO

3 - ADIR LEITE

4 - LAÉRCIO QUITÉRIO

5 - ALEX FARIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

GORDO / PDT

IGOR SABARA / PTC

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 94 Processo: 10/2019	Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 102 Processo: 12/2019	Atribui ao bem público municipal, compreendido por uma área de terras de 7.560,93 metros quadrados, a denominação de “Estádio Desportivo Urbino José da Silva” Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019 Autores: ANTONIO BRANDÃO, ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO Número de Protocolo: 140 Processo: 14/2019	Altera o Art. 55 e parágrafos da Lei nº. 643, de 06 de junho de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e criou o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: Reprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 158 Processo: 17/2019	Define obrigações de pequeno valor nos termos do Artigo 100, § 3º, da Constituição Federal e dá outras providências Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2 - ALEX FARIA / PRB

Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)