Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso do imóvel denominado "Barracão do Emprego", nos termos do art. 78, §2º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e ao Jataizinho PREV, solicitando informações e cópias a respeito do pagamento das contribuições retidas dos servidores ao Fundo - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de serviços prestados ao Município de Jataizinho via RPA - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná solicitando relação de servidores estaduais cedidos ao Município de Jataizinho - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |