Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2019 - 19:30
Encerramento: 24/06/2019 - 23:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: ANTONIO BRANDÃO / PTC



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 009/2019, de autoria do Executivo Municipal (LDO/2020);
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 015/2019, de autoria do Executivo Municipal (cessão de uso do barracão do emprego a Cooperjaty);
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 019/2019, de autoria do Executivo Municipal (atribuição do serviço de coleta de resíduos ao SAAE);
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência Social ao PROJETO DE LEI nº. 020/2019, de autoria do Executivo Municipal (regulamentação narguilé);
- REQUERIMENTO nº. 013/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e ao Jataizinho PREV, solicitando informações e cópias a respeito do pagamento das contribuições retidas dos servidores ao Fundo’;
- REQUERIMENTO nº. 014/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de serviços prestados ao Município de Jataizinho via RPA;
- REQUERIMENTO nº. 015/2019, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná solicitando relação de servidores estaduais cedidos ao Município de Jataizinho;
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PCdoB
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO BRANDÃO / PTC
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PTC
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PR
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
Processo: 9/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Processo: 15/2019
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso do imóvel denominado "Barracão do Emprego", nos termos do art. 78, §2º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 197
Processo: 13/2019
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal e ao Jataizinho PREV, solicitando informações e cópias a respeito do pagamento das contribuições retidas dos servidores ao Fundo


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
6 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 198
Processo: 14/2019
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de serviços prestados ao Município de Jataizinho via RPA


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
7 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 199
Processo: 15/2019
Requerendo o envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná solicitando relação de servidores estaduais cedidos ao Município de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Ocorrências da Sessão

Arquivo áudio da 21ª Reunião Ordinária editado em atendimento à Recomendação Administrativa nº. 06/2019, do Ministério Público Paranaense