2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autores: ANTONIO BRANDÃO, ALEX FARIA, MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 234
Processo: 23/2019
|
Dá nome à Praça do Conjunto Habitacional Família Inohue no Município de Jataizinho
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
Processo: 20/2019
|
Fica proibido o uso de Narguilé ou cachimbos d´água em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo e insumos aos menores de 18 anos
Obs.: 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
Processo: 22/2019
|
Altera a Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
Processo: 24/2019
|
Homologa e autoriza o Município de Jataizinho a efetivar atos de governo junto ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná - Costa Norte - CIBACAP e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
|
