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Resumo
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(32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>- PROJETO DE LEI nº. 031/2009</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências;<br /><strong>- PROJETO DE LEI nº. 032/2009</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que institui Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho (SAAE) para o exercício fiscal de 2019 e dá outras providências;<br /> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 016/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao SAAE requerendo informações e cópias quanto as receitas e despesas da Autarquia nos meses de agosto e setembro/2019;</div> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 017/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho solicitando o envio de ofício ao Instituto de Previdência de Jataizinho requerendo informações e cópias quanto a demonstração da atual dívida do Município para com o Fundo;</div> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 018/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as receitas oriundas de ITBI, ISS e IPTU durante o exercício de 2019;</div> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 019/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a destinação do repasse financeiro efetuado pelo Governo do Estado no montante de R$ 77.000,00;</div> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 020/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as dívidas do Município de Jataizinho para com os fornecedores;</div> <div><strong>- REQUERIMENTO nº. 021/2009</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a concessão de aparelhos auditivos ao Vereador Adir Leite;</div>
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