Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Modifica redação do Art. 1º, do Art. 3º, Inciso I e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019 - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Modifica redação do Art. 1º e do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 030/2019 - - Discussão e Votação Únicas
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.149/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 64, Inciso I, da Lei nº. 985, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Reprovado Reprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópias referente a empresa Arias Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda - Me - - Discussão e Votação Única
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Reprovado Reprovado em Votação Única |