1 - Emenda nº 5 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 345
Processo: 5/2019
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Modifica redação do Art. 1º, do Art. 3º, Inciso I e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019
Obs.: Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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2 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 346
Processo: 6/2019
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Modifica redação do Art. 1º e do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 030/2019
Obs.: Discussão e Votação Únicas
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Processo: 30/2019
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Altera a Lei 1.149/2019 que dispõe sobre a Organização Administrativa e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
Processo: 31/2019
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
Processo: 25/2019
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Altera o Art. 64, Inciso I, da Lei nº. 985, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Reprovado
Obs.: Reprovado em 1ª Votação
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6 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 350
Processo: 22/2019
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópias referente a empresa Arias Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda - Me
Obs.: Discussão e Votação Única
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Reprovado
Obs.: Reprovado em Votação Única
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