Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná - - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |
| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |