SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 21/02/2020 - 19:00

Encerramento: 21/02/2020 - 19:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CLAUDINEI CABRAL / PV

Vice-Presidente: ADIR LEITE / PCdoB

1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

CLAUDINEI CABRAL / PV

GORDO / PDT

IGOR SABARA / PTC

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI nº. 007/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
PROJETO DE LEI nº. 008/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
PROJETO DE LEI nº. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
PROJETO DE LEI nº. 010/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná;
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 007/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 008/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 009/2020, de autoria do Executivo Municipal;
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 010/2020, de autoria do Executivo Municipal.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADIR LEITE / PCdoB

ALEX FARIA / PRB

ANTONIO LAÉRCIO / PSC

CLAUDINEI CABRAL / PV

GORDO / PDT

IGOR SABARA / PTC

JORGE PEREIRA / CIDADANIA

LAÉRCIO QUITÉRIO / PR

MAURÍLIO MARTIELHO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020 Autor: Mesa Executiva - Presidente Processo: 4/2020	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020 Autor: Mesa Executiva - Presidente Processo: 5/2020	Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 Autor: Mesa Executiva - Presidente Processo: 6/2020	Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 47 Processo: 7/2020	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 46 Processo: 8/2020	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 45 Processo: 9/2020	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias do Município de Jataizinho Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020 Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 48 Processo: 10/2020	Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020 Autor: Mesa Executiva - Presidente Processo: 1/2020	Revoga, inclui e altera dispositivos da Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: Discussão e Votação Única	Aprovado Obs.: Aprovado em Votação Única
9 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020 Autor: Mesa Executiva - Presidente Processo: 1/2020	Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª Votação

Ocorrências da Sessão

1) Presidente comunicou o retorno do Vereador Igor Emanoel Sabará de Souza no lugar do Vereador Antônio Marcos da Silva.

2) Vereador Alex requereu verbalmente que a 4ª. Reunião Extraordinária da 4ª. Sessão Legislativa de 2020 fosse antecipada e realizada em
15 minutos após o término da presente reunião. Em votação o requerimento foi aprovado por 8 votos favoráveis nenhum contrário.

Resumo (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)