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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
<span class="fontstyle0"><strong>Ofício n. 008/2020 - Ministério Público/Gepatria</strong>, Promotor de Justiça Renato de Lima Castro, referente ao julgamento de contas municipais.</span>
Leitura de Matérias
<div>- <strong>PROJETO DE LEI nº. 014/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A.;</div> <div>- <strong>PROJETO DE LEI nº. 015/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências;</div> <div>-<strong> Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 041/2019</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 041/2019</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 011/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 012/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 012/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 014/2020</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</div> <div>- <strong>Acórdão de Parecer Prévio nº. 56/11 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná</strong> – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2009;</div> <div>- <strong>Acórdão de Parecer Prévio nº. 458/12 – Segunda Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná</strong> – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2011;</div> <div>- <strong>Acórdão de Parecer Prévio nº. 71/13 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná</strong> – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2011;</div> <div>- <strong>Acórdão de Parecer Prévio nº. 484/17 – Segunda Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná</strong> – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2013;</div> <div>- <strong>Acórdão de Parecer Prévio nº. 358/17 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná</strong> – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2015;</div> <div>- <strong>Requerimento Interno nº. 002/2020</strong>, de autoria do Vereador Alex Faria;</div> <div> </div>
Tribuna Livre
Atas Deliberadas
