Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 08/05/2020 - 19:00
Encerramento: 08/05/2020 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDINEI CABRAL / PL
Vice-Presidente: ADIR LEITE / PL
1º Secretário: JORGE PEREIRA / CIDADANIA
2º Secretário: IGOR SABARA / PL



Lista de Presença na Sessão
ADIR LEITE / PL
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PL
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PL
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício n. 008/2020 - Ministério Público/Gepatria, Promotor de Justiça Renato de Lima Castro, referente ao julgamento de contas municipais.

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 014/2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A.;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2021 e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 041/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 041/2019, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 011/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 012/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 012/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 014/2020, de autoria do Executivo Municipal;
- Acórdão de Parecer Prévio nº. 56/11 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2009;
- Acórdão de Parecer Prévio nº. 458/12 – Segunda Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2011;
- Acórdão de Parecer Prévio nº. 71/13 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2011;
- Acórdão de Parecer Prévio nº. 484/17 – Segunda Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2013;
- Acórdão de Parecer Prévio nº. 358/17 – Primeira Câmara – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Prestação de Contas Municipal referente ao exercício de 2015;
- Requerimento Interno nº. 002/2020, de autoria do Vereador Alex Faria;
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR LEITE / PL
ALEX FARIA / PRB
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
CLAUDINEI CABRAL / PL
GORDO / PDT
IGOR SABARA / PL
JORGE PEREIRA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 461
Processo: 41/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Associação dos Servidores Municipais de Jataizinho


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
Processo: 11/2020
Dispõe sobre revogação da Lei nº. 826/2008, referente à cessão de direito real de uso


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Reprovado

Obs.: Reprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
Processo: 12/2020
Autoriza o Poder Executivo a receber, através de dação em pagamento, bem imóvel de Tocantins Engenharia Ltda


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
Processo: 14/2020
Altera a Lei nº. 1170 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre a contratação operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação



Ocorrências da Sessão

No Período da Ordem do Dia foi aberta Eleição para Relator da Comissão de Justiça e Redação, Membro da Comissão de Finanças e Orçamento e Membro da Comissão de Direitos do Bem Estar Animal em função do  Requerimento Interno nº. 002/2020, de autoria do Vereador Alex Faria, pelo qual o mesmo apresentou sua renúncia às comissões referidas.