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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
Atas aprovadas:<br />- Ata da 2ª Reunião Extraordinária do dia 18/01/2021;<br />- Ata da 3ª Reunião Extraordinária do dia 18/01/2021;
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div><strong>- PROJETO DE LEI nº. 002/2021</strong>, de autoria dos Vereadores Laércio Fernandes Quitério e Antonio Laércio dos Reis, que dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, em transferir a titularidade das tarifas de serviços emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, para o nome do locatário e dá outras providências;</div> <div><strong>- INDICAÇÃO nº. 001/2020</strong>, de autoria da Vereadora Vania Patricia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção do passeio (calçada) defronte aos prédios públicos de Jataizinho;</div> <div><strong>- INDICAÇÃO nº. 002/2020</strong>, de autoria da Vereadora Vania Patricia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na construção de uma cobertura na área de acesso do prédio onde se localiza o posto de atendimento do DETRAN;</div> <div><strong>- INDICAÇÃO nº. 003/2020</strong>, de autoria do Vereador Antonio Laércio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao DER quanto a manutenção da PR-443 que liga Jataizinho a Rancho Alegre;</div> <div><strong>- INDICAÇÃO nº. 004/2020</strong>, de autoria do Vereador Antonio Laércio dos Reis, solicitando o envio de ofício a COPEL quanto a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica em Jataizinho;<br /><strong>- Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2016</strong>;</div>
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