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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
Ata da 2a. Reunião Ordinária, de 08 de fevereiro de 2021 - Aprovada;
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">REQUERIMENTO nº. 007/2021</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">, de autoria do Vereador Antônio Brandão de O. Netto, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do total de gastos com combustíveis da frota municipal;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">REQUERIMENTO nº. 008/2021</span></strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">, de autoria do Vereador Bruno Barbosa da Silva requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando que seja feita a manutenção da Ponte da Seção Frei Timóteo</span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">PROJETO DE LEI nº. 004/2021</span></strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">, de autoria da Mesa Executiva</span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif; color: red;"> </span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">PROJETO DE LEI nº. 005/2021</span></strong><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">, de autoria do Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif; color: red;"> </span><span style="font-size: 13pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold', sans-serif;">que institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD – relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">PROJETO DE LEI nº. 006/2021</span></strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">, de autoria do Prefeito Municipal</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: red;"> </span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">que<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020</span><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial Rounded MT Bold','sans-serif'; color: black;">;</span></p>
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