Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 19:05
Encerramento: 29/03/2021 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO nº. 012/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de iluminação na Rua Antônio Lopes Guimarães Filho;

REQUERIMENTO nº. 013/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o departamento responsável pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal;

PROJETO DE LEI nº. 007/2021, de autoria da Mesa Executiva que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;

PROJETO DE LEI nº. 008/2021, de autoria da Mesa Executiva que revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO TAROSSO

2 - BRUNO BARBOSA

3 - ANTONIO BRANDÃO

4 - UINES SANTOS

5 - LAÉRCIO QUITÉRIO

6 - ANTONIO LAÉRCIO

7 - VÂNIA PATRÍCIA

8 - SÔNIA DA CRUZ

9 - REGI DA SAÚDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: LUCIANO TAROSSO
Número de Protocolo: 169
Processo: 012/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço de iluminação na Rua Antônio Lopes Guimarães Filho.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 180
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o departamento responsável pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério Municipal.


Obs.: Discussão e votação única.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Processo: 1/2021
Inclui dispositivo na Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho


Obs.: Pedido de vista do Vereador Antônio Brandão - aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 005/2021
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD - relativo aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos favoráveis e nenhum contrário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO TAROSSO / PL

2 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

3 - UINES SANTOS / PODE

4 - REGI DA SAÚDE / PSC

5 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

6 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

7 - SÔNIA DA CRUZ / PL




Ocorrências da Sessão

1) Sessão realizada pelo Sistema de Participação Remota (SPR);

2) Ver. Antônio Brandão se ausentou no período das Explicações Pessoais;