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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
Atas <strong>APROVADAS</strong>:<br />- Ata da 15ª Reunião Ordinária de 10/05/2021;<br />- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 03/05/2021;
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
<div>- <strong>OFÍCIO nº. 151/2021/GP</strong>, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº. 007/2021, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;</div> <div>- <strong>OFÍCIO nº. 15/2021</strong>, de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, encaminhando informações sobre a categoria dos servidores públicos municipais e cópias de ofícios enviados ao Executivo Municipal;</div>
Leitura de Matérias
<div>- <strong>PARECER da Comissão de Justiça e Redação CONTRÁRIO aos Vetos apresentados pelo Prefeito Municipal aos Projetos de Lei de nºs. 007 e 008/2021</strong>, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos e do auxílio-alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO INTERNO nº. 009/2021</strong>, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o cancelamento da licença por moléstia a partir de 14/05/2021;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 037/2021</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a mudança na legislação tributária, tornando definitivo o alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 038/2021</strong>, de autoria do Vereador Vânia dos Santos, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a ampliação da campanha de vacinação contra a influenza para todos os servidores que lidam diretamente com estudantes;</div> <div>- I<strong>NDICAÇÃO nº. 039/2021</strong>, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de estudo de viabilidade financeira e orçamentária para a instalação de ciclovia de sentido duplo tendo por início as cercanias das margens do rio Tibagi;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 020/2021</strong>, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao saldo devedor do município para com o instituto de previdência dos servidores públicos;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 021/2021</strong>, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de Ação Social solicitando informações quanto à falta de alimentos que compõem a cesta básica distribuída;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 022/2021</strong>, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de nomear servidor para promover a nomeação de servidor efetivo para realizar a fiscalização tributária e de posturas em Jataizinho;</div> <div> </div>
Tribuna Livre
