Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:10
Encerramento: 17/05/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas APROVADAS:
- Ata da 15ª Reunião Ordinária de 10/05/2021;
- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 03/05/2021;

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO nº. 151/2021/GP, de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº. 007/2021, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho;
- OFÍCIO nº. 15/2021, de autoria do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, encaminhando informações sobre a categoria dos servidores públicos municipais e cópias de ofícios enviados ao Executivo Municipal;

Leitura de Matérias:

- PARECER da Comissão de Justiça e Redação CONTRÁRIO aos Vetos apresentados pelo Prefeito Municipal aos Projetos de Lei de nºs. 007 e 008/2021, que dispõe sobre a revisão dos vencimentos e do auxílio-alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jataizinho;
- REQUERIMENTO INTERNO nº. 009/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o cancelamento da licença por moléstia a partir de 14/05/2021;
- INDICAÇÃO nº. 037/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a mudança na legislação tributária, tornando definitivo o alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais;
- INDICAÇÃO nº. 038/2021, de autoria do Vereador Vânia dos Santos, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a ampliação da campanha de vacinação contra a influenza para todos os servidores que lidam diretamente com estudantes;
- INDICAÇÃO nº. 039/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de estudo de viabilidade financeira e orçamentária para a instalação de ciclovia de sentido duplo tendo por início as cercanias das margens do rio Tibagi;
- REQUERIMENTO nº. 020/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto ao saldo devedor do município para com o instituto de previdência dos servidores públicos;
- REQUERIMENTO nº. 021/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Departamento Municipal de Ação Social solicitando informações quanto à falta de alimentos que compõem a cesta básica distribuída;
- REQUERIMENTO nº. 022/2021, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de nomear servidor para promover a nomeação de servidor efetivo para realizar a fiscalização tributária e de posturas em Jataizinho;
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO TAROSSO

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - VÂNIA PATRÍCIA

4 - ANTONIO BRANDÃO

5 - ANTONIO LAÉRCIO

6 - BRUNO BARBOSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 365
Processo: 20/2021
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO SALDO DEVEDOR DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 371
Processo: 21/2021
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL INFORMAÇÕES QUANTO À FALTA DE ALIMENTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA.


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 381
Processo: 22/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possibilidade de nomear servidor para promover a nomeação de servidor efetivo para realizar a fiscalização tributária e de posturas em Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 164
Processo: 7/2021
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única do VETO ao PL 007/2021 - Maioria Absoluta
Aprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 165
Processo: 8/2021
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal


Obs.: Discussão e Votação Única do VETO ao PL 008/2021 - Maioria Absoluta
Aprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1) O Vereador Antônio Brandão, que esteve licenciado, retornou ao exercício do cargo nesta sessão;

2) Estiveram presentes nesta sessão o senhor WILLIAN RENAN PIVA DOS SANTOS, Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, e o senhor ANDRÉ LUIZ ALVES JÚNIOR, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;