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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
Atas <strong>APROVADAS</strong>:<br />- Ata da 17ª Reunião Ordinária de 24/05/2021;
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 041/2021</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas de frontes ao Hospital São Camilo, bem como na Avenida Orlando Salles Striquer, esquina com Rua Ferrúcio Manfriato;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 042/2021</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de um trecho em aclive na estrada rural da Água Branca, próximo ao pesque pague do "Chicão";</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 043/2021</strong>, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a diversas manutenção na sinalização viária na intersecção das Ruas João Silva e Barão de Antonina;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 044/2021</strong>, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 045/2021</strong>, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas na estrada rural do Frei Timóteo a pedido dos moradores;</div> <div>-<strong> INDICAÇÃO nº. 046/2021</strong>, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto manutenção dos mastros e hasteamento das bandeiras na rotatória da Avenida Antonio Brandão de Oliveira com Rua Paraná;</div> <div>- <strong>INDICAÇÃO nº. 047/2021</strong>, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a manutenção dos bueiros existentes próximos à Câmara Municipal de Jataizinho;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 024/2021</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da possível pavimentação asfáltica do trecho de estrada da Rua Roque Conduta até ao PR-445;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 025/2021</strong>, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento para iluminação da Ponte sobre o Rio Tibagi ou algum acordo firmado com o Município de Ibiporã;</div> <div>- <strong>REQUERIMENTO nº. 026/2021</strong>, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias dos gastos do Município em 2020 com peças e combustíveis, detalhando as informações, bem como encaminhando as notas fiscais;</div> <div>- <strong>PROJETO DE LEI nº. 013/2021</strong>, de autoria dos Vereadores Laércio Quitério e Antonio dos Reis, que dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências;</div> <div>- <strong>Nota de Repúdio e Esclarecimento</strong> de autoria de Danilo Nonato, America Car Wash & Auto Spa / Fogo & Brasa Espetaria</div>
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