Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 17:40
Encerramento: 31/05/2021 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: UINES SANTOS / PODE
Vice-Presidente: REGI DA SAÚDE / PSC
1º Secretário: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
2º Secretário: LUCIANO TAROSSO / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas APROVADAS:
- Ata da 17ª Reunião Ordinária de 24/05/2021;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 041/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas de frontes ao Hospital São Camilo, bem como na Avenida Orlando Salles Striquer, esquina com Rua Ferrúcio Manfriato;
- INDICAÇÃO nº. 042/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção de um trecho em aclive na estrada rural da Água Branca, próximo ao pesque pague do "Chicão";
- INDICAÇÃO nº. 043/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a diversas manutenção na sinalização viária na intersecção das Ruas João Silva e Barão de Antonina;
- INDICAÇÃO nº. 044/2021, de autoria da Vereadora Vânia Patrícia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de câmeras de vigilância no Cemitério Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 045/2021, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação de quebra-molas na estrada rural do Frei Timóteo a pedido dos moradores;
- INDICAÇÃO nº. 046/2021, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto manutenção dos mastros e hasteamento das bandeiras na rotatória da Avenida Antonio Brandão de Oliveira com Rua Paraná;
- INDICAÇÃO nº. 047/2021, de autoria do Vereador Antonio dos Reis, solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a manutenção dos bueiros existentes próximos à Câmara Municipal de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 024/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da possível pavimentação asfáltica do trecho de estrada da Rua Roque Conduta até ao PR-445;
- REQUERIMENTO nº. 025/2021, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento para iluminação da Ponte sobre o Rio Tibagi ou algum acordo firmado com o Município de Ibiporã;
- REQUERIMENTO nº. 026/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias dos gastos do Município em 2020 com peças e combustíveis, detalhando as informações, bem como encaminhando as notas fiscais;
- PROJETO DE LEI nº. 013/2021, de autoria dos Vereadores Laércio Quitério e Antonio dos Reis, que dispõe sobre a garantia do direito dos proprietários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais situados no Município de Jataizinho, de ter a transferência da titularidade a titularidade das tarifas de serviços de saneamento básico emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jataizinho, ou prestadora competente, para o nome do locatário ou ocupante do imóvel, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 11.445/2007 com as alterações pela Lei 14.026/2020 e da Lei Federal 13.460/2017, e dá outras providências;
- Nota de Repúdio e Esclarecimento de autoria de Danilo Nonato, America Car Wash & Auto Spa / Fogo & Brasa Espetaria




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUCIANO TAROSSO

2 - BRUNO BARBOSA

3 - ANTONIO BRANDÃO

4 - UINES SANTOS

5 - REGI DA SAÚDE

6 - LAÉRCIO QUITÉRIO

7 - ANTONIO LAÉRCIO

8 - VÂNIA PATRÍCIA

9 - SÔNIA DA CRUZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
ANTONIO LAÉRCIO / PSC
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: LUCIANO TAROSSO
Número de Protocolo: 425
Processo: 24/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da possível pavimentação asfáltica do trecho de estrada da Rua Roque Conduta até ao PR-445


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: LUCIANO TAROSSO
Número de Protocolo: 426
Processo: 25/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações se há planejamento para iluminação da Ponte sobre o Rio Tibagi ou algum acordo firmado com o Município de Ibiporã


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 427
Processo: 26/2021
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias dos gastos do Município em 2020 com peças e combustíveis, detalhando as informações, bem como encaminhando as notas fiscais


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

2 - ANTONIO BRANDÃO / PDT

3 - UINES SANTOS / PODE

4 - ANTONIO LAÉRCIO / PSC

5 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1) Vereador Antônio Brandão de Oliveira Netto se retirou nas Explicações Pessoais.