SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div>- <strong>PROJETO DE LEI n&ordm;. 024/2021</strong>, de autoria da Mesa Executiva,&nbsp; que revoga a Lei Municipal n&ordm;. 1.187, de 20 de maio de 2021;</div>
<div>- <strong>PROJETO DE LEI n&ordm;. 025/2021</strong>, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, que concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo;<br />- <strong>PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 006/2021</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que modifica o Art. 81, da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 004, de 14 de abril de 1998, que Disp&otilde;e sobre o novo Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo &agrave; Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Jataizinho;</div>
<div>- <strong>PARECER FAVOR&Aacute;VEL da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 019/2021</strong>, de autoria do Vereador Uines Santos;</div>
<div>- <strong>INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 102/2021</strong>, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a provid&ecirc;ncias na nomea&ccedil;&atilde;o de um fiscal de posturas, fiscal tribut&aacute;rio e ambiental;</div>
<div>- <strong>INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 103/2021</strong>, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a elabora&ccedil;&atilde;o de planejamento para doa&ccedil;&atilde;o de uniformes e kits escolares no in&iacute;cio de 2022;</div>
<div>- <strong>REQUERIMENTO n&ordm;. 051/2021</strong>, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, requerendo o envio de of&iacute;cio ao SAAE solicitando c&oacute;pia das faturas de energia el&eacute;trica de janeiro/2021 at&eacute; a presente data;</div>
<div>- <strong>REQUERIMENTO n&ordm;. 052/2021</strong>, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, requerendo o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal solicitando c&oacute;pias das faturas de energia el&eacute;trica de janeiro de 2021 at&eacute; a presente data;&nbsp;</div>
<div>- <strong>REQUERIMENTO n&ordm;. 053/2021</strong>, de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es quanto a concess&atilde;o de di&aacute;rias, bem como a iniciativa na mudan&ccedil;a da legisla&ccedil;&atilde;o em vigor revogando di&aacute;rias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores comissionados;</div>

Tribuna Livre

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)