- PROJETO DE LEI nº. 024/2021, de autoria da Mesa Executiva, que revoga a Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de maio de 2021;
- PROJETO DE LEI nº. 025/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, que concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2021, de autoria da Mesa Executiva, que modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho;
- PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 019/2021, de autoria do Vereador Uines Santos;
- INDICAÇÃO nº. 102/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na nomeação de um fiscal de posturas, fiscal tributário e ambiental;
- INDICAÇÃO nº. 103/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de planejamento para doação de uniformes e kits escolares no início de 2022;
- REQUERIMENTO nº. 051/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando cópia das faturas de energia elétrica de janeiro/2021 até a presente data;
- REQUERIMENTO nº. 052/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias das faturas de energia elétrica de janeiro de 2021 até a presente data;
- REQUERIMENTO nº. 053/2021, de autoria do Vereador Uines dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a concessão de diárias, bem como a iniciativa na mudança da legislação em vigor revogando diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores comissionados;
