SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/11/2021 - 19:05

Encerramento: 29/11/2021 - 21:31

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2021/ordinarias/40a%20Reuniao%20Ordinaria%2029-11-21.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HyJnoQyKIKM

Mesa Diretora

Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Expedientes

Atas Deliberadas: Ata da 39ª Reunião Ordinária de 22/11/2021 - Aprovada;
Leitura de Matérias: - NOTA PÚBLICA, de autoria do Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Jesus Vilande; - INDICAÇÃO nº. 104/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a disponibilização de capas contra chuva e EPIs a servidores expostos ao clima no desenvolvimento de seus trabalhos; - REQUERIMENTO nº. 054/2021, de autoria do Vereador Laércio Quitério, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações se a Lei Municipal nº 1195 está sendo cumprida; - REQUERIMENTO nº. 055/2021, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das campanhas educacionais realizadas pelo Município na área da saúde; - PROJETO DE LEI nº. 026/2021, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR; - Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 023/2021, de autoria do Executivo Municipal;
Tribuna Livre: JESUS VILANDE – Assunto: Paz e prosperidade para o Município de Jataizinho e ordem e paz nos trabalhos da Câmara;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - UINES SANTOS

3 - VÂNIA PATRÍCIA

4 - ANTONIO BRANDÃO

5 - GORDO

6 - LAÉRCIO QUITÉRIO

7 - LUCIANO TAROSSO

8 - REGI DA SAÚDE

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

UINES SANTOS / PODE

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021 Autor: UINES SANTOS Número de Protocolo: 664 Processo: 19/2021	Modifica o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 1197, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 789 Processo: 23/2021	Revoga a Lei nº. 1191 de 28 de junho de 2021, que concedeu revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 2 votos favoráveis e três contrários Abstenção: Gordo, Regi da Saúde e Vânia Patrícia (servidores)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Turno: 1ª Votação Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 901 Processo: 24/2021	Revoga a Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de maio de 2021 Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 8 votos contrários e nenhum favorável
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021 Autor: Mesa Executiva - Presidente Número de Protocolo: 991 Processo: 6/2021	Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho Obs.: Discussão e Votação Única	Aprovado Obs.: 6 votos favoráveis e 3 contrários. Pedido de Vista: Vereador Uines Santos (reprovado 6x3).
5 - Requerimento nº 54 de 2021 Autor: LAÉRCIO QUITÉRIO Número de Protocolo: 1013 Processo: 54/2021	Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações se a Lei Municipal nº 1195 está sendo cumprida Obs.: Discussão e Votação Única	Aprovado Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
6 - Requerimento nº 55 de 2021 Autor: SÔNIA DA CRUZ Número de Protocolo: 1017 Processo: 55/2021	Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das campanhas educacionais realizadas pelo Município na área da saúde Obs.: Discussão e Votação Única	Aprovado Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - UINES SANTOS / PODE

Ocorrências da Sessão

1) Esta sessão foi suspensa por 5 minutos durante a deliberação do Projeto de Resolução no. 006/2021. Todavia devido ao tumulto que se estendeu, permanceu por mais alguns minutos sem suspensão.

2) Ocorreram várias manifestações na galeria e a PM foi acionada para conter os presentes. Também mediou um desentendimento entre os vereadores Antônio Brandão e Uines Santos.

Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)