Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - 2ª Discussão e Votação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - - 2ª Discussão e Votação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - - 2ª Discussão e Votação
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: UINES SANTOS
Protocolo: 664
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 1197, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares - - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: 23/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 789
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº. 1191 de 28 de junho de 2021, que concedeu revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná - - 2ª Discussão e Votação
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Reprovado 5 votos contrários e nenhum favorável |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 901
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de maio de 2021 - - 2ª Discussão e Votação
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Reprovado 8 votos contrários e nenhum favorável. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 7 votos favoráveis e um contrário |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: 22/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022 - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 7 votos favoráveis e um contrário |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: 25/2021
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Protocolo: 972
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 1005
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR - - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8 votos favoráveis e nenhum contrário. |