Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 18:06
Encerramento: 06/12/2021 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 40ª Reunião Ordinária de 29/11/2021 -  APROVADA;

Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO N. 002/2021, de autoria do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos do Paraná, convidando para o Culto de Posse de sua Diretoria;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 105/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aplicação de veneno contra escorpiões no Cemitério Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 106/2021, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a ampliação do calçadão da Praça Frei Timóteo, bem como da construção de uma pista de caminhada;
- INDICAÇÃO nº. 107/2021, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização da Rua Antonio Gomes de Faria como de mão única;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 021/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 022/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 025/2021, de autoria da Vereador Vânia dos Santos;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 026/2021, de autoria do Executivo Municipal;
- EMENDA nº. 003, ao PROJETO DE LEI nº. 022/2021, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;

Tribuna Livre:

- JEAN DOUGLAS DOMINGUES – Assunto: Projetos sociais e ações voluntárias;
obs: não compareceu na sessão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO

2 - VÂNIA PATRÍCIA

3 - SÔNIA DA CRUZ

4 - ANTONIO BRANDÃO

5 - UINES SANTOS

6 - REGI DA SAÚDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 720
Processo: 1/2021
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 722
Processo: 2/2021
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 724
Processo: 3/2021
REPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: UINES SANTOS
Número de Protocolo: 664
Processo: 19/2021
Modifica o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 1197, de 05 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal à cedência de caçambas a terceiros particulares


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 789
Processo: 23/2021
Revoga a Lei nº. 1191 de 28 de junho de 2021, que concedeu revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Reprovado

Obs.: 5 votos contrários e nenhum favorável
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 901
Processo: 24/2021
Revoga a Lei Municipal nº. 1.187, de 20 de maio de 2021


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Reprovado

Obs.: 8 votos contrários e nenhum favorável.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 21/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 - 2025 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7 votos favoráveis e um contrário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 22/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2022


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7 votos favoráveis e um contrário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 972
Processo: 25/2021
Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Milton Junio do Carmo


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1005
Processo: 26/2021
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 8 votos favoráveis e nenhum contrário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GORDO / PDT

2 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

3 - SÔNIA DA CRUZ / PL

4 - UINES SANTOS / PODE




Ocorrências da Sessão

1) O Vereador Antônio Brandão chegou para a sessão logo após o inicio do Expediente;

2) Durante o Expediente a sessão foi interrompida brevemente por problemas técnicos;

3) Durante os debates os vereadores Uines Santos e Vânia Patrícia tiveram discussões, assim como o Vereador Cícero com alguns munícipes presentes na galeria;