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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
APROVADAS<br />- Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 09/04/2022;<br />- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 11/04/2022;
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>- INDICAÇÃO nº. 010/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de encerrar o campeonato de futebol iniciado em 2020;</div> <div>- INDICAÇÃO nº. 011/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a retomada as aulas de Zumba;</div> <div>- REQUERIMENTO nº. 008/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das horas extras realizadas pelos servidores públicos do Poder Executivo de outubro de 2021 a março de 2022;</div> <div>- REQUERIMENTO nº. 009/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos gastos com a manutenção da frota municipal de veículos de outubro de 2021 a março de 2022;</div> <div>- PROJETO DE LEI nº. 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2023 e dá outras providências;</div> <div>- PROJETO DE LEI nº. 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui a reforma da previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária;</div> <div>- PROJETO DE LEI nº. 014/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências;</div> <div>- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº. 001/2022, de autoria do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019;</div> <div>- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº. 001/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências;</div>
Tribuna Livre
- ANDRESSA ALVES SILVA MELO, Professora – Assunto: piso salarial do magistério municipal;
