Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 18:05
Encerramento: 18/04/2022 - 18:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: SÔNIA DA CRUZ / PL
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

APROVADAS
- Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 09/04/2022;
- Ata da 10ª Reunião Ordinária de 11/04/2022;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 010/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de encerrar o campeonato de futebol iniciado em 2020;
- INDICAÇÃO nº. 011/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências quanto a retomada as aulas de Zumba;
- REQUERIMENTO nº. 008/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das horas extras realizadas pelos servidores públicos do Poder Executivo de outubro de 2021 a março de 2022;
- REQUERIMENTO nº. 009/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos gastos com a manutenção da frota municipal de veículos de outubro de 2021 a março de 2022;
- PROJETO DE LEI nº. 012/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2023 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui a reforma da previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária;
- PROJETO DE LEI nº. 014/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº. 001/2022, de autoria do Executivo Municipal, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019;
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº. 001/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências;

Tribuna Livre:

- ANDRESSA ALVES SILVA MELO, Professora – Assunto: piso salarial do magistério municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 351
Processo: 8/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópia das horas extras realizadas pelos servidores públicos do Poder Executivo de outubro de 2021 a março de 2022


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7X0
2 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 352
Processo: 9/2022
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos gastos com a manutenção da frota municipal de veículos de outubro de 2021 a março de 2022


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7X0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - LUCIANO TAROSSO / PL

4 - IRMÃO GUILHERME / PODE

5 - REGI DA SAÚDE / PSC

6 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1) O Vereador Antônio Brandão não esteve presente nesta sessão;

2) Após as Explicações Pessoais o Presidente Bruno Barbosa comunicou um arquivamento de denúncia contra a Mesa Executiva;