SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/06/2022 - 18:18

Encerramento: 06/06/2022 - 19:12

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.jataizinho.pr.leg.br/institucional/audios/2022/ordinarias/18a%20Reuniao%20Ordinaria%2006-06-22..mp3

Video: https://youtu.be/h42TVIUevkE

Mesa Diretora

Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

2º Secretário: GORDO / PDT

Lista de Presença na Sessão

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

IRMÃO GUILHERME / PODE

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Expedientes

Atas Deliberadas:

- Ata da 17ª Reunião Ordinária de 30/05/2022 - Aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 027/2022, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a melhorias em vias públicas;

- EMENDA nº. 003 ao PROJETO DE LEI nº. 013/2022, de autoria dos Vereadores Reginaldo da Silva, Guilherme Xavier, Vânia dos Santos e Cícero Guimarães, que modifica o Art. 56, do Projeto de Lei nº. 013/2022;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 020/2022, de autoria da Vereador Vânia dos Santos;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 021/2022, de autoria da Vereador Vânia dos Santos;

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - LUCIANO TAROSSO

3 - LAÉRCIO QUITÉRIO

4 - SÔNIA DA CRUZ

5 - IRMÃO GUILHERME

6 - VÂNIA PATRÍCIA

7 - GORDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANTONIO BRANDÃO / PDT

BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

GORDO / PDT

IRMÃO GUILHERME / PODE

LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

LUCIANO TAROSSO / PL

REGI DA SAÚDE / PSC

SÔNIA DA CRUZ / PL

VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Turno: Primeiro Autor: VÂNIA PATRÍCIA Número de Protocolo: 449 Processo: 20/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Celso Ribeiro Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 8x0.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Turno: Primeiro Autor: VÂNIA PATRÍCIA Número de Protocolo: 450 Processo: 21/2022	Concede o Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Luiz Carlos Pinto Brandão Obs.: 1ª Discussão e Votação	Aprovado Obs.: 8x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 345 Processo: 13/2022	Institui a reforma da previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 5x4
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 346 Processo: 14/2022	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 5x4
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 347 Processo: 1/2022	Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019 Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 5x4
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 344 Processo: 1/2022	Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 Obs.: 1ª Discussão e Votação	Reprovado Obs.: 5x4 - voto nominal

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022	ANTONIO BRANDÃO - Não BRUNO BARBOSA - Não GORDO - Sim IRMÃO GUILHERME - Sim LAÉRCIO QUITÉRIO - Não LUCIANO TAROSSO - Não REGI DA SAÚDE - Sim SÔNIA DA CRUZ - Não VÂNIA PATRÍCIA - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SÔNIA DA CRUZ / PL

2 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

Ocorrências da Sessão

1) Estiveram presentes nesta sessão o ex-Prefeito Dirceu Urbano e o Professor Celso Ribeiro. O professor que compareceu para acompanhar a votação do Projeto de Lei n. 020/2022, e o ex-Prefeito foram convidados a sentar nas cadeiras especiais da Sala das Sessões da Câmara.

2) Pouco antes da Ordem do dia o senhor Marcos Oliveira (ex-Controladoir Interno) passou a falar alto e interferiu no andamento da sessão. O Vereador Gordo discutiu com ele e então o Presidente Bruno Barbosa pediu silêncio.

3) O ex-Vereador Uines Santos compareceu à sessão na Ordem do Dia.

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)