Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 18:08
Encerramento: 29/08/2022 - 19:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 25ª Reunião Ordinária de 22/08/2022 - aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 042/2022, de autoria da Vereadora Vania dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na devida prestação dos serviços de transporte escolar;
- INDICAÇÃO nº. 043/2022, de autoria da Vereadora Vania dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na adequação de diárias aos conselheiros tutelares;
- INDICAÇÃO nº. 044/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a adequação de sinalização e iluminação de ruas da cidade;
- REQUERIMENTO nº. 027/2022, de autoria dos Vereadores Vania dos Santos, requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na formação de débitos previdenciários, oriundos de débitos das contribuições de responsabilidade patronal devidas e não repassadas, e de demais débitos dos órgãos do Poder Executivo junto a autarquia Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho – Jataizinho PREV;
- PROJETO DE LEI nº. 027/2022, de autoria do Vereador Uines Santos, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Jataizinho, e dá outras providências;
 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - UINES SANTOS

3 - VÂNIA PATRÍCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 611
Processo: 5/2022
Suprime o Art. 2º. do Projeto de Lei nº. 026/2022


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 508
Processo: 24/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataizinho - PR; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar;. e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x1
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 510
Processo: 2/2022
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x1
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 551
Processo: 26/2022
Altera a Lei nº 944, de 19 de abril de 2011, que dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências, alterada pela Lei nº. 1.147, de 19 de julho de 2019


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7x0
5 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 610
Processo: 4/2022
Modifica o Art. 56, do Projeto de Lei nº. 023/2022


Obs.: Requerimento de retirada de pauta - Ver. Gordo: aprovado por 7x0.
Matéria não votada
6 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 532
Processo: 1/2022
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jataizinho e consolida a legislação previdenciária


Obs.: Requerimento de Retirada de Pauta - Ver. Gordo: aprovado po 7x0.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS

2 - LUCIANO TAROSSO / PL

3 - REGI DA SAÚDE / PSC

4 - SÔNIA DA CRUZ / PL

5 - UINES SANTOS / PODE

6 - VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA

7 - GORDO / PDT

8 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1) Esteve ausente o Vereador Antônio Bandrão;
 
2) Duas mulheres fizeram intevenções no periodo do Expediente para cobrar do Município apoio ao setor cultural nos termos da apelidada Lei Aldir Blanc;
 
3) Uma senhora passou a falar alto após o discurso da Ver. Vania no periodo das Explicações Pessoais;