Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jataizinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2022 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: UINES SANTOS
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Jataizinho, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2022 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2022 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Pequenos Atletas - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/11/2022 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |