Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: 07/11/2022 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
Vice-Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 21/10/2022

Leitura de Matérias:

- EMENDA nº. 007 ao PROJETO DE LEI nº. 029/2022, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, que modifica o Art. 13, do Projeto de Lei nº. 029/2022;
- Parecer FAVORÁVEL da CJR ao PROJETO DE LEI nº. 025/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da CJR ao PROJETO DE LEI nº. 027/2022, de autoria do Vereador Uines dos Santos;
- Parecer FAVORÁVEL da CJR e CFO ao PROJETO DE LEI nº. 029/2022, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da CJR ao PROJETO DE LEI nº. 031/2022, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LAÉRCIO QUITÉRIO

2 - REGI DA SAÚDE

3 - SÔNIA DA CRUZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
GORDO / PDT
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
UINES SANTOS / PODE
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 509
Processo: 25/2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Jataizinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autores: UINES SANTOS, SÔNIA DA CRUZ, VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 617
Processo: 27/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Jataizinho, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 723
Processo: 29/2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2023


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 783
Processo: 31/2022
Institui o Programa Pequenos Atletas


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação