SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 004/2023, de autoria da Vereadora S&ocirc;nia da Cruz, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a realiza&ccedil;&atilde;o de empedramento em estrada rural na localidade do Alto Alegre; - INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 005/2023, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a constru&ccedil;&atilde;o de uma faixa elevada defronte a Escola Municipal Wilson Chamilete; - INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 006/2023, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a adequa&ccedil;&atilde;o dos passeios p&uacute;blicos defronte as escolas visando a acessibilidade; - INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 007/2023, de autoria da Vereadora V&acirc;nia dos Santos, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal encaminhando minuta de Projeto de Lei para implanta&ccedil;&atilde;o do piso salarial profissional nacional do magist&eacute;rio; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 007/2023, de autoria da Vereadora S&ocirc;nia da Cruz, que disponibiliza local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de servi&ccedil;os de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; - PROJETO DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA n&ordm;. 001/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras para o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional n&ordm; 103 de 2019;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)